Objetivo

O Direito Aeronáutico tem tido grande influência na vida dos profissionais da atividade aérea de modo que não podemos mais desprezá-lo, sob pena de pagar muito caro por esse desconhecimento que acarreta as mais sérias responsabilidades desses profissionais.

Valendo-se de estudo de casos concretos da atividade aérea nacional e internacional, analisando acidentes e decisões judiciais, os profissionais da atividade aérea e comunidade jurídica estarão atualizados com os procedimentos jurídicos vinculados à atividade aérea. Assim sendo, esse curso tem o objetivo de orientar esses profissionais no sentido de agir no seu dia-a-dia profissional de modo a garantir a segurança jurídica e operacional de suas atividades.

Carga Horária: 19 horas e 30 minutos.

Público Alvo:

Pilotos, Controladores de Tráfego Aéreo, Promotores de Justiça, Juízes, Delegados, Comissários de Voo, Engenheiros Aeronáuticos, Mecânicos, demais profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica.

Professor:

Daniel Celso Calazans (PROFESSOR KALAZANS)

 

Jurista – Piloto Comercial – Controlador de Tráfego Aéreo - Bacharel em Direito – Pós-graduado em Direito Aeronáutico com habilitação ao Ensino Superior – Professor convidado na UFABC (Universidade Federal do ABC) para ministrar cursos de Oratória & Comunicação e Direito – Ex-professor na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) e Instituto do Controle de Espaço Aéreo (ICEA) - Professor em Universidades e Escolas de Aviação – Professor Seminarista – Autor e Coordenador de cursos EAD de Extensão Universitária de Direito, Oratória e Metodologia & Técnicas Didáticas – Palestrante - Escritor - Membro do Conselho Editorial da Editora Bianch; Consultor Político e Comentarista convidado dos seguintes órgãos de comunicação: SBT, TV BANDEIRANTES, REDE RECORD, RIT (Rede Internacional de Televisão), CBN, Radio Bandeirantes; TV JUSTIÇA.

Metodologia:

Aulas em videoaulas, contendo 6 tópicos.

Módulo 1: Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico.

Carga horária: 5 horas e 30 minutos

Identificar o Sistema de Aviação Civil.
• Apontar os órgãos que compõem o Sistema de Aviação Civil.
• Assinalar a legislação Nacional e internacional aplicada à atividade aérea.
• Identificar a metodologia e definição de objetivos aplicados para investigação
de acidentes aeronáuticos.
• Identificar os órgãos que compõem o Serviço de Tráfego Aéreo, bem com sua
jurisdição e responsabilidade em caso de acidentes aéreos.

Módulo 2: Investigação Jurídica de Acidentes Aeronáuticos I.

Carga horária: 3 horas e 30 minutos

Conceituar e apontar as diferenças entre Investigação Técnica e Investigação
Jurídica, considerando o anexo 13 e a interpretação doutrinária.
• Identificar a metodologia e finalidade das Investigações Técnicas e Jurídicas.
• Relacionar a atividade de investigação de acidentes aéreos frente à Convenção
de Chicago.
• Identificar a investigação de acidentes aéreos com finalidade de apuração de
responsabilidade judicial.
• Identificar os dispositivos do Código Penal para apuração de responsabilidade
penal em caso de acidentes aéreos.
• Interpretar a lei 12.970 que trata da Investigação de Acidentes Aéreos.
• Identificar a prioridade entre Investigação Técnica e Investigação Jurídica.

Módulo 4: Bônus Aulas e Dicas de Fraseologia de Tráfego Aéreo

Carga horária: 1 hora e 1 minuto

Este módulo contém Aulas e Dicas de Fraseologia de Tráfego Aéreo

Módulo 3: Investigação Jurídica de Acidentes Aeronáuticos II.

Carga Horária: 4 horas e 30 minutos

Conceituar e apontar as diferenças entre Investigação Técnica e Investigação
Jurídica, considerando o anexo 13 e a interpretação doutrinária.
• Identificar a metodologia e finalidade das Investigações Técnicas e Jurídicas.
• Relacionar a atividade de investigação de acidentes aéreos frente à Convenção
de Chicago.
• Identificar a investigação de acidentes aéreos com finalidade de apuração de
responsabilidade judicial.
• Identificar os dispositivos do Código Penal para apuração de responsabilidade
penal em caso de acidentes aéreos.
• Interpretar a lei 12.970 que trata da Investigação de Acidentes Aéreos.
• Identificar a prioridade entre Investigação Técnica e Investigação Jurídica.

Módulo 5: Bônus Aulas e Dicas de ICAO

Carga horária: 3 horas e 10 minutos

Este módulo contém aulas e dicas de ICAO

Módulo 6: Bônus Acidentes Aéreos

Carga horária: 1 hora e 38 minutos

Este módulo contém Acidentes Aéreos

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